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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1178/1990

65 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
DÅ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, & RUA R-11 NO BAIRRO CRUZEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1990

60 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
DÅ A DENONINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BICALHO DOS REIS, À RUA CORRESPONDENTE À ENTRADA/ DO POVOADO VISTA ALEGRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1990

60 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1990

74 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Estabelece o Estatuto do Servidor Publico Civil do Municipio e, institui o Regime / Jurídico Único dos Servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1990

69 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE LAZERE TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERATS

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1990

63 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/93.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1990

59 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNI CÍPIO DE RIO CASCA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1990

62 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
REAJUSTA A BASE DE CALCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1990

64 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
REAJUSTA OS VENCINENTOS DOS FUNOIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1990

61 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dá a denominação de Rua Celuta Wartins Chaves, à Rua sita ao final da Rua Dr. José Cândido Nay rink, à esquerda.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1990

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Baixar (pdf, 337 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1990

59 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1990

64 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1990

59 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1990

64 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
ESTA BELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXER CÍCIO DE 1991 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1990

58 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO, EXCLUSIVAMENTE COM MÃO DE OBRA, NA REFORMA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE RIO CASCA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1990

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Baixar (pdf, 411 KB)
CRIA PRÉ-ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RELACIONADAS NO ART 1º DESTA LEI E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1161/1990

62 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1160/1990

60 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A ITAGIBA MIRANDA RABELO E GORAZIL ROMÃO DE CARVALHO, DIFERENÇAS DE PROVENTOS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO / DE 1987 A DEZEMBRO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 1159/1990

59 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
REAJUSTA OS VEECINELTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br

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