Endereço:

Avenida Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000

Telefone:

(31) 3871-2164 / 3871-1545 

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

gabinete@riocasca.mg.gov.br ou prefeiturariocascagabinete@hotmail.com 

Horário de funcionamento:

07h30min às 11h e de 12h30min às 17h

Descrição:

Atribuições do(a) Prefeito(a)

Como chefe do Executivo, é papel da prefeita planejar, comandar, coordenar e controlar toda a administração pública municipal. Neste trabalho, ela é auxiliada pelo(a) vice-prefeito(a), pelo(a) chefe de gabinete e pelos secretários e assessores diretos.

Além das funções administrativas, e precisamente por ter sido eleito(a) pelo povo, cabe a(o) prefeito(a) atuar em favor dos interesses da população diante de outras instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário, além das organizações da sociedade. Neste sentido, ele representa o Município em todas as circunstâncias e esferas de poder, e pode realizar atos políticos, como apresentar projetos de lei, sancionar, vetar e promulgar leis.

Atribuições do(a) Vice-prefeito(a)

Sendo o segundo na hierarquia do Executivo, é papel do vice-prefeito auxiliar o prefeito na tarefa de planejar, comandar, coordenar e controlar a administração pública municipal. Além das funções administrativas, e precisamente por ter sido eleito pelo povo juntamente com o prefeito, cabe ao vice-prefeito atuar em favor dos interesses da população diante de outras instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário, além das organizações da sociedade. Na ausência do prefeito, ele assume as funções do titular.

Competências:

Endereço:

Avenida Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-1545 

Responsável pela unidade:

José Geraldo Gonçalves 

E-mail da unidade:

admriocasca@yahoo.com.br 

Horário de funcionamento:

07h30min às 11h e de 12h30min às 17h 

Horário de atendimento:

12h30min às 17h 

Competências:

Incumbe à Secretaria de Administração, além do cumprimento de outros encargos determinados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, a coordenação e execução da política de recursos humanos; o acompanhamento das atividades relativas ao treinamento, organização e demais atividades relacionadas aos serviços públicos municipais; ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis, frota de veículos e outros componentes do Ativo Permanente do Município; à coordenação e execução da política de informática e tecnologia da informação; padronização de equipamentos e aplicativos para uso da administração; à guarda e distribuição de materiais; ao recebimento, protocolo, distribuição e controle do andamento e arquivamento definitivo dos papeis da prefeitura, ao controle do expediente, copa e zeladoria do Paço Municipal; ao assessoramento aos demais órgãos quanto aos assuntos de administração geral; bem como a publicação dos atos oficiais do Município e a manutenção do Diário Oficial por meio físico e/ou eletrônico, na forma da legislação específica. 

Endereço:

Rua Doutor Marino Cotta Teixeira, s/n, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-2062 

Responsável pela unidade:

- 

E-mail da unidade:

smapm@riocasca.mg.gov.br 

Horário de funcionamento:

07h às 11h e 12h às 16h 

Horário de Atendimento:

07h às 11h e 12h às 16h 

Competências:

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem como objetivo específico apoiar e oferecer suporte técnico necessário para o desenvolvimento dos produtores do nosso município, destacando-se os agricultores familiares, através da assistência técnica continuada. Os profissionais responsáveis aqui inseridos são especializados em promover a extensão rural com excelência, evidenciando a importância tanto da produção de baixo custo com rentabilidade até ao cuidado necessário com o meio ambiente.

No momento em que buscamos estreitar a distância existente entre a Zona Rural e a Cidade nós contribuímos para a redução do êxodo rural em nosso município e este é um dos nossos principais objetivos.

A valorização do homem do campo é importante, pois, devemos lembrar que “…se a roça não planta, a cidade não janta.” 

Endereço:

Av. Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-2062 

Responsável pela unidade:

Francisco Salgado Neto 

E-mail da unidade:

cultura@riocasca.mg.gov.br 

Horário de funcionamento:

07:30h às 11h e 12:30h às 17:00h 

Competências:

A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural do município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes, e das letras, fazendo a documentação das artes populares por meio de inventários e registros documentais e fotográficos. Promove, planeja e coordena com regularidade a execução de programas culturais de interesse da população, como atividades esportivas, esportivo-educacionais, de recreação e lazer no município, em benefício da população, além de estabelecer calendário específico dessas atividades. 

Endereço:

Rua Coronel José Vieira, 448, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 975360181 

Responsável pela unidade:

Tamirez Silva Hudson Lopes 

E-mail da unidade:

semas@riocasca.mg.gov.br ou semasriocasca2009@yahoo.com.br 

Horário de funcionamento:

07h às 11h30min e de 13h às 16:30h 

Competências:

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor de Rio Casca tem como objetivo promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir o acesso aos programas, serviços e benefícios socioassistenciais promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários avaliando o impacto das políticas sociais e seus benefícios sobre a realidade socioeconômica da população atendida. Para isso a Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor conta com profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia, Atendimento jurídico, entre outras, as quais complementam as ações da rede de proteção social básica no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a proteção social especial no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). 

Endereço:

Praça Eyer Nogueira, 4, Bairro Nossa Senhora das Graças, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-2088 

Responsável pela unidade:

Hérica Martins Andrade 

E-mail da unidade:

educação@riocasca.mg.gov.br 

Horário de funcionamento:

07 às 17h

Horário de atendimento:

07 às 17h 

Competências:

A Secretaria Municipal de Educação de Rio Casca tem como objetivo principal desenvolver, implementar e zelar pela qualidade da educação no município, sob a égide da lei maior da educação brasileira, a lei nº. 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nossa missão é promover um processo educacional que garanta o acesso e a permanência dos educandos na sala de aula.

Os profissionais da Educação trabalham para garantir o acesso de toda população rio-casquense à vida escolar, sejam crianças, jovens ou adultos, além de também buscar propiciar condições para o desenvolvimento integral do processo de ensino – aprendizagem.

As ações que norteiam os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação estão voltadas para o estímulo dos docentes e discentes, aperfeiçoamento dos professores e orientação de todo o fazer pedagógico. 

Endereço:

Rua Dr Marino Cotta Martins Teixeira, 150 Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-1708 / 3871-1687 

Responsável pela unidade:

Maria do Carmo Polesca Teixeira Mucida 

E-mail da unidade:

saude@riocasca.mg.gov.br ou mcpolescasaude@yahoo.com.br 

Horário de funcionamento:

07h às 11h e 12h às 16h 

Horário de atendimento:

07h às 11h e 12h às 16h 

Competências:

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por programar projetos e atividades de saúde pública municipal; fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária do Município; articular com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais relacionados com a saúde pública ao nível municipal; promover campanhas de saúde pública; promover campanha de saúde animal; executar atividades de saúde escolar; elaborar programas e projetos relativos a:

a) prestação de serviço médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar e de bem-estar social à população do município, primordialmente à de baixa renda;

b) prestação de serviço médico e odontológico à população escolar de Rio Casca;

c) atividades de controle físico, químico e biológico das zoonoses que impliquem risco para a saúde da população;

d) organização e implementação de campanhas de saúde pública no âmbito do Município;

Elaborar e implantar programas de fiscalização do cumprimento da legislação sanitária do Município, em coordenação ou cooperação com outras entidades da administração pública federal, estadual e municipal; cooperar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao Código de Posturas, ao licenciamento de atividades econômicas e à preservação ambiental; acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais; executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; proporcionar condições de funcionalidade do Fundo Municipal de Saúde; responsabilizar-se pelo emprego de recursos próprios ou repassados à Secretaria, encarregando-se, através de balanços anuais, da prestação de contas do Executivo Municipal; assessorar e representar o prefeito, quando designado; exercer outras atividades correlatas. 

Endereço:

Avenida Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca/MG – CEP 35370-000 

Telefone:

(31) 3871-1545 

Responsável pela unidade:

Geraldo Magela Teixeira 

E-mail da unidade:

transporte@riocasca.mg.gov.br ou transportepmriocasca@yahoo.com.br 

Horário de funcionamento:

07h30min às 11h e 12h30min às 17h 

Horário de atendimento:

07h30min às 11h e 12h30min às 17h 

Competências:

A Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura é responsável, principalmente, pela manutenção e melhoria do sistema viário urbano e manutenção da malha viária rural do Município visando garantir o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Além disso, também compete à secretaria, a manutenção do parque rodoviário, da frota de veículos e máquinas do Município. Também é responsabilidade da secretaria a execução dos programas de restauração, revestimento e pavimentação de estradas vicinais; a execução dos serviços de manutenção de parques, praças e jardins públicos e respectiva arborização; a fiscalização dos loteamentos; e outras tarefas relacionadas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes.