Decretos COVID-19 - Prefeitura Municipal de Rio Casca

pdf Decreto Nº 748/2021 (COVID19)

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Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de combate à COVID, no âmbito do Programa Minas Consciente, com alteração do art. 3° do Decreto 734/2020, referente ao funcionamento de bares e restaurantes, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 708/2021 (COVID19)

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Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 706/2021 (COVID19)

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Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus.

pdf Decreto Nº 696/2021 (COVID19)

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Dispõe sobre normas sanitárias, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, relativas ao funcionamento das academias e serviços de condicionamento físico; dos estabelecimentos do grupo CNAE - Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; e sobre o uso de praças públicas e dá e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 695/2021 (COVID19)

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Dispõe sobre normas sanitárias de funcionamento das Igrejas, Templos Religiosos, Cultos e afins e dá outras providências, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.

pdf Decreto Nº 692/2021 (COVID19)

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Dispöe sobre a suspensão do funcionamento mediante atendimento interno nas dependencias dos estabelecimentos cujas atividades econômicas do grupo CNAE 56.1 Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 679/2020 (COVID19)

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Altera do Decreto n° 630, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a adesão do Município de Rio Casca ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 632/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre normas sanitárias de funcionamento de igrejas e templos religiosos no período que específica em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 631/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre alteração do Decreto n°602 de15 junho de 2020 pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Rio Casca enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 630/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre a adesão do Município de Rio Casca ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 625/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14°, §9° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 602/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre política pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Rio Casca enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 598/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre alteração do Decreto n°571, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 594/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre alteração do Decreto n°583, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 578/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 572/2020 (COVID19)

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Dispõe sobre adoção de novas medidas e determinações complementares à situação e de funcionamento do comércio local em decorrência da Pandemia COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 565/2020 (COVID19)

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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE ALERTA CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (2019-nCoV).

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