Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1150/1989

53 downloads

REAJUSTA A BASE DE CILCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1149/1989

55 downloads

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA XAVIER ALVARENGA À ATUAL TRAVESSA CAPITÃO PENA.

pdf Lei Ordinária Nº 1148/1989

54 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1147/1989

53 downloads

DÅ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PIUZANA, AO PROSSEGUI MENTO DA RUA DR. JOÃO PINHEIRO, A PA RTIR DO PRÉDIO DA ANTIGA"RURAL MINEIRA".

pdf Lei Ordinária Nº 1146/1989

53 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1143/1989

53 downloads

CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1142/1989

51 downloads

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1141/1989

55 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1140/1989

54 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1139/1989

54 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1989

55 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR, CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1989

55 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A SRA MARINA LÚCIA ZANINETTE DA SILVA.

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1989

64 downloads

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LOURENÇO TORRES A RUA DA VARGEM, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1989

52 downloads

DA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANITA MENDES À NOVA AVENIDA EM CONSTRUÇÃO MARGEANDO A BR/262, EM SUA MARGEM ESQUERDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1989

56 downloads

DÅ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR ANTÔNIO MIRANDA CHAVES À RUA 2 DO BAIRRO DAS GRAÇAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1133/1989

53 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1989

52 downloads

PRORROGA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDA A CASEMG

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1989

53 downloads

ISENTA AS MICROEMPRESAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

logo rodape

Endereço

Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro
CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br