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Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 15744/2024

56 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Designa Comissão de Apoio para fins de implementação e execução das atividades e procedimentos inerentes à organização do processo de levantamento de demanda para a educação infantil, ensino fundamental e EJA nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1552/2024

50 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo nº 12/2024, obedecendo as disposições do resultado final já publicado, para o cargo nele discriminado.

pdf Decreto Nº 1545/2024

48 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no final do ano de 2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1543/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de Diretor, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1524/2024

49 downloads

Baixar (pdf, 3.98 MB)
Institui programa de pagamento de débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1512/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 09/2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1511/2024

49 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público n° 10/2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1508/2024

49 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709/2018 no âmbito da administração direta do Município de Rio Casca.

pdf Decreto Nº 1507/2024

48 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
Regulamenta a aplicação do disposto no §1° do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais referente à transição de governo no âmbito da administração direta do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1497/2024

48 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL №º 14.399/2022, INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 1489/2024

53 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Define as diretrizes e procedimentos para a organização po processo de Busca Ativa e levantamento de demanda, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1484/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre a designação dos membros do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Rio Casca, para o mandato de 2024-2024, nos moldes da Lei 2198/2024.

pdf Decreto Nº 1482/2024

46 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Dispõe sobre designação do servidor responsável pela instauração e proferimento de decisões em processos administrativos municipais, nos moldes da Lei 1619/2005.

pdf Decreto Nº 1481/2024

52 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CASCA (BIÊNIO 2024-2026) NA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 1479/2024

46 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 007/2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1473/2024

53 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Dispõe sobre a aplicação das restrições e vedações contidas na Lei n° 9.504/1997 no âmbito da administração direta do Município de Rio Casca.

pdf Decreto Nº 1472/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14°. §9° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1468/2024

46 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público - Edital nº01/2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1459/2024

47 downloads

Baixar (pdf, 786 KB)
Dispõe sobre a revisão do resultado final do Concurso Público nº 001/2024 referente aos cargos que menciona, Torna sem efeito o Decreto 1457/2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1457/2024

46 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2024 e dá outras providências.

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Endereço

Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro
CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

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Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br

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