Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 1396/2023

47 downloads

Dispõe sobre recesso de fim de ano no serviço público do Município de Rio Casca.

pdf Decreto Nº 1383/2023

44 downloads

Designa comissão para coordenar e conduzir Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG.

pdf Decreto Nº 1377/2023

47 downloads

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU, fornecimento de água e manutenção de esgoto no Distrito de Jurumirim e povoado de Vista Alegre do exercício de 2023".

pdf Decreto Nº 1373/2023

48 downloads

Altera a redação do Decreto n.º 1359 de 26 de setembro de 2023, que regulamenta a indicação qualificada ao cargo de Diretor Escolar, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1368/2023

47 downloads

"Institui ponto facultativo nos dias 1 e 3 de novembro de 2023".

pdf Decreto Nº 1366/2023

55 downloads

Substitui membro da comissão para coordenar e conduzir Processo Seletivo Público com a finalidade de preencher as vagas de Nível Médio para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG.

pdf Decreto Nº 1364/2023

46 downloads

"Institui Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipal no dia 13 de Outubro de 2023.

pdf Decreto Nº 1360/2023

55 downloads

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2023".

pdf Decreto Nº 1359/2023

46 downloads

Regulamenta a indicação qualificada ao cargo Diretor escolar a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, instaura processo de seleção para provimento de cargos de Diretor, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1358/2023

47 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR №º 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 1353/2023

46 downloads

Dispõe sobre trânsito local e proibição de comércio ambulante na Praça José Ribeiro da Costa, " Praça da Prefeitura", Centro, na realização do XIX Festival da Canção de Rio Casca nos dias 21 a 23 de setembro de 2023.

pdf Decreto Nº 1352/2023

50 downloads

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências.

pdf Decreto Nº 1351/2023

46 downloads

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2023"

pdf Decreto Nº 1350/2023

45 downloads

Dispõe sobre a delegação temporária da competência para a execução dos atos de ordenação de despesas da Secretara Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1347/2023

47 downloads

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte sobre valores pagos pelo Município de Rio Casca, através da Administração Direta, pelos Poderes Executivo e Legislativo e da Administração Indireta, através de suas autarquias e fundações, às pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e prestação de serviços.

pdf Decreto Nº 1346/2023

50 downloads

"Institui Ponto Facultativo no dia 8 de Setembro de 2023 devido a Comemoração ao dia da Independência

pdf Decreto Nº 1345/2023

44 downloads

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 007/2023.

pdf Decreto Nº 1342/2023

53 downloads

"INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE RIO CASCA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

pdf Decreto Nº 1332/2023

45 downloads

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 006/2023.

pdf Decreto Nº 1331/2023

46 downloads

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 005/2023.

logo rodape

Endereço

Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro
CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br