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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 679/2020

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Baixar (pdf, 404 KB)
Altera do Decreto n° 630, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a adesão do Município de Rio Casca ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 673/2020

44 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que específica em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 632/2020

44 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
Dispõe sobre normas sanitárias de funcionamento de igrejas e templos religiosos no período que específica em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 631/2020

43 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Dispõe sobre alteração do Decreto n°602 de15 junho de 2020 pública de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Rio Casca enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 630/2020

45 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Rio Casca ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 625/2020

50 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14°, §9° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 601/2020

45 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU do exercicio de 2020".

pdf Decreto Nº 600/2020

44 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
Dispõe sobre alteração do Decreto n°571, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 599/2020

44 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
"Institui Ponto Facultativo em virtude às comemorações eт alusão ao dia de Corpus Christi."

pdf Decreto Nº 598/2020

46 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Dispõe sobre alteração do Decreto n°571, de 30 de março de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 594/2020

45 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Dispõe sobre alteração do Decreto n°583, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 586/2020

45 downloads

Baixar (pdf, 3.93 MB)
Dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 583/2020

45 downloads

Baixar (pdf, 6.46 MB)
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 571/2020

50 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do serviço público da Administração Direta dо Município de Rio Casca e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 567/2020

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Baixar (pdf, 455 KB)
Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Rio Casca em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 566/2020

46 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Rio Casca em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1454/2020

49 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
Dispõe sobre trânsito local, proibição de comércio ambulante na Praça José Ribeiro da Costa(Praça da Prefeitura), centro, na realização da Festividade do 112° Aniversário de Rio Casca e dá outras providências.

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CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

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Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br

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