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Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 507/2019

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Baixar (pdf, 798 KB)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO CASCA (BIÊNIO 2019-2021) NA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 444/2019

48 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
NOMEA E EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 442/2019

46 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
"Institui, Ponto Facultativo em virtude das comemorações da Semana Santa".

pdf Decreto Nº 441/2019

47 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Dispõe sobre delegação de atos que especifica e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 440/2019

42 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento no Orçamento programa de 2019 do tipo alteração Suplementar.

pdf Decreto Nº 439A-2019

45 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
NOMEA E EXONERA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 439/2019

51 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
"Cria a Fonte de Recursos do SICOM/TCEMG n° 147"

pdf Decreto Nº 438/2019

43 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento no Orçamento programa de 2019 do tipo alteração Suplementar.

pdf Decreto Nº 437/2019

47 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
"Designa Gestor e Administradora para o Fundo Municipal de Direitos do Idoso"

pdf Decreto Nº 436A-2019

46 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
NOMEA E EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 435/2019

44 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
Abre crédito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

pdf Decreto Nº 434/2019

45 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
"Cria a Fonte de Recursos do SICOM/TCEMG n° 292"

pdf Decreto Nº 433/2019

50 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
"Cria a Fonte de Recursos do SICOM/TCEMG n° 112"

pdf Decreto Nº 432/2019

48 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Dispõe sobre a fixação de preço público a ser cobrado pelo Município de Rio Casca para fornecimento de água, manutenção da rede de esgoto e demais serviços inerentes nos distritos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 431/2019

46 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS PARA BIÊNIO 2019-2021.

pdf Decreto Nº 429/2019

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Baixar (pdf, 157 KB)
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento no Orçamento programa de 2019 do tipo alteração Suplementar.

pdf Decreto Nº 428/2019

46 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
"Cria a Fonte de Recursos do SICOM/TCEMG nº 100"

pdf Decreto Nº 427/2019

47 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
"Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências".

pdf Decreto Nº 426/2019

52 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
DISPÕE SOBRE "SUBSTITUIÇÃO, INDICAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO BIÊNIO 2017-2019."

pdf Decreto Nº 425/2019

45 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento no Orçamento programa de 2019 do tipo alteração Suplementar.

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Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro
CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

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Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br

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