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Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 190/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAL NO DIA 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 189/2017

50 downloads

Baixar (pdf, 2.82 MB)
Convoca a população para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Rio Casca e demais municípios participantes e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 188/2017

47 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Altera alínea "c" do artigo 5°, do Decreto nº 122/2014, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 185/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 184/2017

48 downloads

Baixar (pdf, 713 KB)
DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAL NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 180/2017

58 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
Define regras para a realização de consulta pública referente à versão preliminar da primeira avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Rio Casca MG, no exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 179/2017

48 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DE ТАХА АGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE E JURUMIRIM REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017.

pdf Decreto Nº 176/2017

50 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.

pdf Decreto Nº 175/2017

48 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Abre crédito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

pdf Decreto Nº 174/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
Abre crėdito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercicio anterior.

pdf Decreto Nº 173/2017

50 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
"Abre Crédito Adicional - Especial - Abertos no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Especial.

pdf Decreto Nº 172/2017

50 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Abre crédito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeirò apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

pdf Decreto Nº 171/2017

50 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Abre crédito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeiro apuradò no balanço patrimonial do exercício anterior.

pdf Decreto Nº 170/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
NOMEA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 169/2017

53 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante na Av. Dr. João Pinheiro, Bairro das Graças, nos dias 21 a 24 de setembro de 2017, “XIII(Décimo Terceiro) Festival da Canção de Rio Casca/MG e I(primeiro) Festival Gastronômico".

pdf Decreto Nº 168/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Abre crédito adicional suplementar tendo, como fonte de recursos, o Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

pdf Decreto Nº 167/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E MESA DIRETORA DO COMAD PARA COMPLEMENTO DO BIÊNIO: 2017-2019 E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMAD

pdf Decreto Nº 166/2017

48 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CMH PARA COMPLEMENTO DO BIĖNIO: 2016-2018 E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMH

pdf Decreto Nº 165/2017

49 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CMDI PARA COMPLEMENTO DO BIÊNIO: 2017-2019 E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDI

pdf Decreto Nº 164/2017

48 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
EXONERA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO O SERVIDOR PAULO VICTOR HUDSON CARDOSO

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Endereço

Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro
CEP: 35370-000
Rio Casca, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h30 às 11h00 e das 12h30 às 17h00
Telefone.: (31) 3871-1545 / (31) 3871-1510
Email: contato@riocasca.mg.gov.br

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