Processos licitatórios
Ato de Autorização de Processos
Processo Licitatório Nº:008/2025
Objeto:Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público, mediante:
1) assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito em assuntos de maior complexidade e com ênfase nos aspectos jurídicos necessários ao planejamento e execução das demandas do primeiro ano de mandato;
2) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a reestruturação do setor de convênios;
3) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a eventual adesão do Município de Rio Casca ao acordo da Samarco homologado pelo STF e as repercussões em eventuais tratativas realizadas pelo Poder Executivo Municipal com o Escritório sediado na Inglaterra e na Holanda;
1) assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito em assuntos de maior complexidade e com ênfase nos aspectos jurídicos necessários ao planejamento e execução das demandas do primeiro ano de mandato;
2) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a reestruturação do setor de convênios;
3) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a eventual adesão do Município de Rio Casca ao acordo da Samarco homologado pelo STF e as repercussões em eventuais tratativas realizadas pelo Poder Executivo Municipal com o Escritório sediado na Inglaterra e na Holanda;
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:093/2024
Objeto:Contratação de show com MILI MOREIRA E BANDA para apresentação artística durante as festividades do pré réveillon da cidade.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:030/2024
Objeto:Contratação de show com MILI MOREIRA E BANDA para apresentação artística durante as festividades do 112º aniversário da cidade.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:028/2024
Objeto:Contratação de show com a cantora PAULA FERNANDES para apresentação artística durante as festividades do 112º aniversário da cidade.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:021/2024
Objeto:Locação de um imóvel, situado na Rua Doutor Juca, nº 141, Bairro das Graças, de propriedade do Sr. APRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:008/2024
Objeto:Contratação do CANTOR ALEMÃO DO PISEIRO E BANDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:007/2024
Objeto:Contratação de show com LAYSSON E BANDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:006/2024
Objeto:Contratação de show com a BANDA MEDUSA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:005/2024
Objeto:Contratação de show com a BANDA OLHOS DE NEON para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:004/2024
Objeto:Contratação de show com MILI MOREIRA E BANDA para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:003/2024
Objeto:Contratação de show com NATALLIA MENDES para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:002/2024
Objeto:Contratação da BANDA SAMBACLUB para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:001/2024
Objeto:Contratação da BANDA SAMBA 360 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:092/2024
Objeto:Delegação do município ao CIMVALPI da gestão associada de serviços públicos na execução de obras de engenharia elétrica nas seguintes áreas:
a) EXTENSÃO DE REDE
a) EXTENSÃO DE REDE
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:075/2024
Objeto:Aquisição emergencial de materiais elétricos para manutenção das instalações elétricas da Escola Municipal Senador Cupertino.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:065/2024
Objeto:Contratação de serviços de um almoxarife
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:064/2024
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento emergencial de 200 cestas básicas de gêneros alimentícios para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:055/2024
Objeto:Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município de Rio Casca, mormente na análise detida das demandas complexas, auditoria de processos judiciais, procedimentos e inquéritos de alto impacto no ente federativo.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:050/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas a ser promovido para provimento de vagas para cargos do magistério, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:044/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de jardins e gramados próprios da municipalidade, e para manutenção do cemitério e trevos de acesso à cidade
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
