Processos licitatórios
2025
Processo Licitatório Nº:008/2025
Objeto:Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público, mediante:
1) assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito em assuntos de maior complexidade e com ênfase nos aspectos jurídicos necessários ao planejamento e execução das demandas do primeiro ano de mandato;
2) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a reestruturação do setor de convênios;
3) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a eventual adesão do Município de Rio Casca ao acordo da Samarco homologado pelo STF e as repercussões em eventuais tratativas realizadas pelo Poder Executivo Municipal com o Escritório sediado na Inglaterra e na Holanda;
1) assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito em assuntos de maior complexidade e com ênfase nos aspectos jurídicos necessários ao planejamento e execução das demandas do primeiro ano de mandato;
2) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a reestruturação do setor de convênios;
3) assessoria e consultoria jurídica envolvendo a eventual adesão do Município de Rio Casca ao acordo da Samarco homologado pelo STF e as repercussões em eventuais tratativas realizadas pelo Poder Executivo Municipal com o Escritório sediado na Inglaterra e na Holanda;
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
