Ir para o conteúdo
Idioma
Acessibilidade
...
Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para busca
Ir para rodapé
Pesquisar
Acesso rápido
Portal da Transparência
Editais de Licitação
NF Eletrônica
Diário Oficial
Acesso rápido
Portal da Transparência
Editais de Licitação
NF Eletrônica
Diário Oficial
TEMPO EM RIO CASCA
20.6ºC
SIGA NAS REDES
Home
Prefeitura
História
Gabinete do Prefeito
Secretarias
Secretaria de Administração e Gestão
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Conselhos Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE
Conselho Municipal de Educação – CME
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
Unidades Administrativas e Horários de Atendimento ao Público
Transparência
Portal da Transparência
Lei de Acesso à Informação
Legislação sobre a Transparência
Portal Estadual da Transparência
e-SIC – Acesso à informação
Concurso Público
Contratos e Aditivos
Sima – Sistema de Informação do Meio Ambiente
Defesa Civil em Transparência
Diário Oficial do Município
Nota Fiscal Eletrônica
Consulta Pública
Processos Seletivos
Licitações
Editais de licitação
Resultado dos Editais de Licitação
Ato de Autorização de Dispensa
Legislação
Leis Municipais
Atas
Decretos
Decretos – Covid-19
Leis Complementares
Lei Orgânica
LOA
LDO
PPA
Portarias
Lei Paulo Gustavo
Politica Nacional Aldir Blanc
Notícias
Links
Ministério da Educação
Portal da Educação
Portal Federativo
Portal do MEC
Governo de Minas Gerais
Portal Brasil
Detran MG
Contato
Fale Conosco
Ouvidoria
Home
Prefeitura
História
Gabinete do Prefeito
Secretarias
Secretaria de Administração e Gestão
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Conselhos Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE
Conselho Municipal de Educação – CME
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
Unidades Administrativas e Horários de Atendimento ao Público
Transparência
Portal da Transparência
Lei de Acesso à Informação
Legislação sobre a Transparência
Portal Estadual da Transparência
e-SIC – Acesso à informação
Concurso Público
Contratos e Aditivos
Sima – Sistema de Informação do Meio Ambiente
Defesa Civil em Transparência
Diário Oficial do Município
Nota Fiscal Eletrônica
Consulta Pública
Processos Seletivos
Licitações
Editais de licitação
Resultado dos Editais de Licitação
Ato de Autorização de Dispensa
Legislação
Leis Municipais
Atas
Decretos
Decretos – Covid-19
Leis Complementares
Lei Orgânica
LOA
LDO
PPA
Portarias
Lei Paulo Gustavo
Politica Nacional Aldir Blanc
Notícias
Links
Ministério da Educação
Portal da Educação
Portal Federativo
Portal do MEC
Governo de Minas Gerais
Portal Brasil
Detran MG
Contato
Fale Conosco
Ouvidoria
MENU
Leis Municipais
Início
»
Leis Municipais
»
Página 5
PPA ( PLANO PLURIANUAL)
Politica Nacional Aldir Blanc
LOA (LEI DO ORÇAMENTO ANUAL)
Lei Paulo Gustavo
Lei Orgânica
LEI N°1175 DE 1990
Lei de 2024
Lei de 2023
Lei de 2022
Lei de 2021
Lei de 2020
Lei de 2019
Lei de 2018
Lei de 2017
Lei de 2016
Lei de 2015
Lei de 2014
Lei de 2013
Lei de 2012
Lei de 2011
Lei de 2010
Lei de 2009
Lei de 2008
Lei de 2007
Lei de 2006
Lei de 2005
Lei de 2004
Lei de 2003
Lei de 2002
Lei de 2001
Lei de 2000
Lei de 1999
Lei de 1998
Lei de 1997
Lei de 1996
Lei de 1995
Lei de 1994
Lei de 1993
Lei de 1992
Lei de 1991
Lei de 1990
Lei de 1989
LDO (LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)
ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto
Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar texto
Aumentar texto
Diminuir texto
Diminuir texto
Escala de cinza
Escala de cinza
Alto contraste
Alto contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Fundo claro
Fundo claro
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Fonte legível
Fonte legível
Reiniciar
Reiniciar
Usamos cookies para garantir a melhor experiência possível de navegação. Ao navegar pelo nosso site você concorda com isso.
Ok